Agências de publicidade e marketing atuam em um ambiente dinâmico, lidando com múltiplos contratos, prazos curtos e demandas variadas de clientes de diferentes perfis. Nesse contexto, a assessoria jurídica passa a ser uma necessidade estratégica. A ausência de uma gestão contratual eficiente pode comprometer a entrega, gerar conflitos e impactar diretamente a reputação e os resultados do negócio. A assessoria jurídica contribui para a estruturação e padronização de contratos, mitigando riscos e promovendo maior segurança nas relações comerciais. Além disso, orienta quanto à escolha do regime tributário mais adequado ao modelo de operação da agência, considerando as particularidades do setor e possíveis benefícios fiscais. A implementação de processos organizados para elaboração, revisão e arquivamento de contratos também melhora a governança e facilita a tomada de decisões. Mais do que resolver conflitos, o jurídico atua de forma preventiva e estratégica. Protege ativos intangíveis como propriedade intelectual, assegura o cumprimento de obrigações contratuais e reforça a conformidade com a legislação vigente. Com esse suporte, as agências ganham solidez para crescer de forma sustentável, mantendo o foco na criatividade e na entrega de valor aos seus clientes. #Contratos #Jurídico #Marketing #Publicidade #Gestão

Quando um problema acontece em uma franquia, com quem o consumidor espera contar: com o franqueado ou com o franqueador?O que a maioria dos clientes espera é uma resposta ágil, coordenada e eficiente. Muitos consumidores, inclusive, demonstram preferência por um atendimento conjunto, no qual a rede atue de forma integrada, sem transferências de responsabilidade entre as partes. Essa cooperação é fundamental para preservar a credibilidade da marca e garantir uma boa experiência ao cliente.Para isso, franqueadores e franqueados precisam manter uma atuação alinhada também no atendimento ao consumidor. É essa postura colaborativa que permite uma comunicação mais clara, transparente e eficiente. O cliente valoriza marcas que escutam, acolhem e resolvem, e isso se constrói com processos bem definidos, canais integrados e uma real disposição para solucionar conflitos.Plataformas como o Reclame Aqui se tornaram espaços importantes de escuta e reputação. O que antes era só uma reclamação pontual, hoje é público, visível e impacta diretamente a imagem da marca. Ter presença ativa nesses canais, responder de forma empática e, principalmente, evitar que os problemas se repitam é parte essencial da estratégia de atendimento nas redes de franquia.

Nos dias 23 e 24 de junho, nossas sócias Heloisa Ribeiro e Renata Pin participarão da ABF Franchising Summit Brasil, um dos principais eventos do setor, que reúne especialistas, líderes e grandes players para discutir estratégias, tendências e perspectivas do franchising no país.O evento representa uma excelente oportunidade para troca de experiências e atualização sobre os principais desafios e oportunidades do sistema de franquias, e estaremos lá acompanhando tudo de perto.Se você já é franqueadora, aproveite a feira para conversar com novos interessados, captar leads e apresentar sua marca. Se a COF já foi entregue anteriormente e o candidato está amadurecendo a decisão há algum tempo, não há impedimento legal para que o contrato seja assinado durante o evento, desde que o prazo de 10 dias tenha sido respeitado.Se você pretende se tornar franqueado, essa é a hora de pesquisar, tirar dúvidas e entender os bastidores das marcas que te interessam. A decisão de investir em uma franquia deve ser informada, planejada e baseada em dados reais e transparentes.Mesmo com o entusiasmo que eventos como esse despertam, é fundamental garantir um processo seguro, transparente e alinhado às exigências legais.Estaremos por lá e à disposição para quem quiser bater um papo!

A entrada de um novo sócio em uma empresa é um momento estratégico que exige planejamento e clareza quanto às expectativas e responsabilidades de cada parte. Nesse contexto, o acordo de sócios é uma ferramenta fundamental para assegurar a estabilidade da sociedade e a harmonia nas relações entre os sócios. Ainda que muitas vezes negligenciado, esse documento permite que sejam definidas, de forma detalhada, questões que vão além do contrato social, como exercício do direito de voto, regras para a distribuição de lucros, direito de preferência, cláusulas de não concorrência, e mecanismos de solução de conflitos. Ele garante que o “combinado” entre os sócios tenha força jurídica, promovendo previsibilidade e segurança para todos.No início da sociedade, costuma prevalecer o entusiasmo e a confiança mútua. É justamente nesse momento de alinhamento e boa convivência que se deve estabelecer as regras do jogo. Deixar para tratar de temas delicados apenas quando os problemas surgem pode ser tarde demais e comprometer não só a relação societária, mas a continuidade do próprio negócio. O acordo de sócios serve como uma salvaguarda, permitindo que as decisões mais sensíveis sejam tomadas com base em critérios previamente acordados, reduzindo o risco de disputas judiciais e impasses que paralisam a empresa.Além disso, há certas vantagens práticas em estabelecer alguns termos e condições no acordo de sócios ao invés do contrato social, como maior sigilo, flexibilidade para alterações e possibilidade de incluir cláusulas personalizadas conforme as necessidades do grupo societário. Mesmo que não seja obrigatório, sua elaboração é altamente recomendável em qualquer tipo de sociedade e deve ser cuidadosamente redigido com suporte jurídico especializado. Mais do que um documento formal, o acordo de sócios é um instrumento de governança essencial para o crescimento sustentável da empresa e para a proteção dos interesses de todos os envolvidos.

Investir em uma franquia é, para muitos empreendedores, uma forma de minimizar riscos ao apostar em um modelo de negócio já testado no mercado.No entanto, mesmo redes amplamente consolidadas, como o recente caso da Cacau Show demonstra, não estão isentas de problemas. Relatos de franqueados insatisfeitos, dificuldades financeiras e tensões no relacionamento com a franqueadora mostram que a marca, por si só, não garante sucesso. Portanto, é crucial que se faça uma análise rigorosa do negócio antes de efetivá-lo.Essa análise deve considerar fatores como a adaptação da marca e do produto à região pretendida, o suporte real oferecido pela franqueadora e, sobretudo, o clima da rede: conversar com franqueados atuais, escutar diferentes experiências e buscar informações em fontes confiáveis são passos fundamentais. Contar com a assessoria de um advogado especializado em franquias também é importante, tanto para avaliar as cláusulas do contrato quanto para entender os riscos e as obrigações do modelo. O entusiasmo com o nome da marca não pode se sobrepor ao olhar técnico e estratégico necessário para tomar uma decisão segura.Do outro lado, o franqueador também tem uma responsabilidade enorme ao expandir sua rede. A venda de franquias deve ser feita com seriedade, transparência e compromisso com a sustentabilidade do negócio no longo prazo. Uma rede mal estruturada, ou vendida sem critérios, pode ter sua imagem desgastada rapidamente diante de crises como a que afeta a Cacau Show. A boa gestão de uma rede franqueada começa na seleção criteriosa dos franqueados, passa por uma comunicação clara e um suporte consistente, e se reflete na solidez da marca.

No dia 21 de maio, nossa sócia Heloisa Ribeiro participou do RA Trust Talks Franquias, evento voltado exclusivamente ao franchising, realizado pelo Reclame AQUI, com apoio da Biscoitê ê, ABF Associação Brasileira de Franchising, Chilli Beans, Orfeu Cafés e Azeites Especiais e Pizza Prime.Foi uma excelente oportunidade para acompanhar números e tendências sobre o comportamento do consumidor nas redes de franquia, além de discutir como o uso estratégico das reclamações pode impulsionar melhorias reais no atendimento.As conversas mostraram o quanto o canal do Reclame Aqui pode ser um verdadeiro termômetro de confiança e uma ferramenta de gestão valiosa para franqueadores atentos à experiência do cliente.Além disso, a reputação da franqueadora no Reclame Aqui também tem peso para quem deseja investir em uma franquia. Muitos candidatos observam o histórico de atendimento ao consumidor como um indicativo de como a franqueadora se relaciona com sua rede, o que pode influenciar diretamente na decisão de adesão ao negócio.

A inteligência artificial (IA) tem ganhado cada vez mais espaço no universo das franquias, impulsionando transformações significativas na forma como as marcas se relacionam com seus clientes. Redes de franquias de grande porte, como o McDonald’s, estão investindo em soluções de inteligência artificial para agilizar o atendimento, melhorar a experiência do consumidor e tornar as interações mais personalizadas. A rede anunciou que adotará sistemas de IA em todas as unidades do mundo, com foco na automatização de pedidos e na redução do tempo de espera nos restaurantes, começando por quiosques de autoatendimento e drive-thrus, que já contam com assistentes automatizados em fase de testes nos Estados Unidos. Essa movimentação revela uma tendência clara: a tecnologia está se tornando um diferencial competitivo também no setor de franchising.O uso estratégico da IA permite que franqueadores e franqueados otimizem operações e melhorem a jornada do cliente, seja por meio de chatbots treinados para responder dúvidas em tempo real, seja por meio de assistentes virtuais que coletam dados para entender melhor o comportamento dos consumidores. Em um modelo de negócios baseado em padronização e escala, como o das franquias, a inteligência artificial pode trazer ganhos relevantes em eficiência e consistência no atendimento.No âmbito jurídico, essa evolução tecnológica também impõe novos desafios. É fundamental garantir que o uso de dados siga as normas de privacidade e proteção vigentes, além de assegurar que os contratos de franquia contemplem cláusulas específicas sobre o uso de IA pelas unidades franqueadas. A transformação digital chegou às franquias, e o papel do direito é acompanhar, orientar e garantir segurança jurídica nesse processo.

Contratos de franquia, por sua própria natureza, exigem rigidez para assegurar a padronização, a reputação e a integridade do modelo de negócio da franqueadora. Ao permitir o uso da marca por terceiros, a franqueadora assume um risco calculado. Qualquer descuido ou violação contratual pode comprometer não apenas a operação local, mas a imagem da marca como um todo. Por isso, é natural, e necessário, que os contratos sejam firmes, com regras claras e consequências objetivas. Quando essas condições são desrespeitadas, o contrato precisa prever mecanismos de proteção para evitar prejuízos maiores.É comum que os contratos prevejam cláusulas específicas para situações que possam afetar a continuidade e a qualidade da operação. A ocorrência de dificuldades financeiras, por exemplo, pode sinalizar riscos à manutenção do padrão exigido, razão pela qual muitos contratos, tanto no Brasil quanto no exterior, preveem a extinção do vínculo em casos de recuperação judicial. Esse foi o caso recente do Eataly Brasil, que, diante de dificuldades financeiras e do ingresso em recuperação judicial, encerrou sua relação com a franqueadora italiana. Com isso, a operação no país passará por um reposicionamento, adotando uma nova marca e redefinindo sua estratégia de atuação.A perda do padrão, afinal, representa a perda da identidade da marca, um prejuízo que ultrapassa o aspecto financeiro. Um bom contrato de franquia é aquele que não só estabelece obrigações claras, mas também assegura mecanismos eficazes de proteção para ambas as partes. Quando um contrato é bem-estruturado, ele não apenas organiza a relação, mas protege o investimento, a reputação e o futuro do negócio.

Nosso escritório teve a honra de apoiar e participar do Pós Multi-Unit Franchising Conference 2025, evento da CommUnit que promoveu a troca de experiências entre franqueados brasileiros após a principal conferência global do setor.Nossas sócias, Heloisa Ribeiro e Renata Pin, participaram de conversas valiosas com franqueados sobre estratégias de expansão, uso de tecnologia para redução de custos e melhoria da experiência do cliente, além de práticas adotadas por redes americanas de alta performance.É nesse cenário de inovação e crescimento estruturado que temos atuado com franqueados em busca de segurança e eficiência jurídica na gestão cotidiana, com soluções práticas como o Franquia Legal, que oferece orientação e revisão de documentos essenciais à operação.