Não há dúvidas da importância de proteger as marcas contra o uso indevido por terceiros, principalmente para a manutenção do sucesso e da competitividade de uma rede de franquias.

Um caso recente entre as marcas Mania de Churrasco e Mania de Grelhados, demonstrou tal relevância. No processo, a Mania de Churrasco alegou que a fachada da concorrente se assemelhava demais à sua identidade visual, o que poderia confundir os consumidores e diminuir o valor da marca. O tribunal deu razão à Mania de Churrasco, reforçando a proteção da imagem e do conceito da marca.

A propriedade intelectual, incluindo marcas, logotipos, designs e patentes, representa um importante ativo para as redes de franquias. Esse conjunto de elementos assegura que os franqueados possam operar sob uma identidade visual e reputação reconhecíveis, mantendo a integridade da marca e evitando que concorrentes tirem vantagem indevida de sua popularidade.

No caso citado, se a decisão for mantida, pode ocorrer uma série de desdobramentos, até para os franqueados, que serão obrigados a alterar as fachadas. Uma boa orientação jurídica pode, além de evitar conflitos, fortalecer a marca e sua posição no mercado.