Quando uma franqueadora decide encerrar suas atividades no Brasil, o impacto para os franqueados pode ser significativo, especialmente quando a decisão é repentina ou mal-conduzida.

Sem suporte da marca, fornecimento de produtos ou direito de uso da marca, o franqueado se vê em um cenário desafiador, com poucas alternativas: encerrar o negócio ou tentar reestruturá-lo de forma independente. Isso dependerá do modelo de operação adotado pela franqueadora no país e, principalmente, do que foi estabelecido contratualmente. Quando há transparência e planejamento, é possível renegociar termos, ajustar rotinas e até buscar alternativas de continuidade.

O contrato de franquia é a principal ferramenta de proteção nesse cenário. É ele que prevê como se dará a rescisão, se há possibilidade de compensação, como ficará o fornecimento de produtos e qual o suporte garantido diante de uma eventual saída da marca. Além disso, é esse documento que estabelece as bases para uma possível ação judicial em caso de descumprimento por parte da franqueadora.

Em situações mais extremas, como falência e recuperação judicial no exterior, é fundamental que o franqueado compreenda bem os seus direitos e obrigações e conte com uma assessoria jurídica preparada para orientar cada passo com clareza para a preservação do negócio.